Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 055/2021

Em Leis Ordinárias 2021 281 downloads

Baixar (pdf, 486 KB)

Atribui denominação do pórtico de entrada do município de Caiana

pdf Lei Ordinária Nº 054/2021

Em Leis Ordinárias 2021 281 downloads

Baixar (pdf, 3.77 MB)

Regulamenta o despejo de entulhos nos logradouros públicos e disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicios.

pdf Lei Ordinária Nº 053/2021

Em Leis Ordinárias 2021 291 downloads

Baixar (pdf, 3.16 MB)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

pdf Lei Ordinária Nº 052/2021

Em Leis Ordinárias 2021 288 downloads

Baixar (pdf, 2.84 MB)

Cria o Conselho Municipal de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 051/2021

Em Leis Ordinárias 2021 282 downloads

Baixar (pdf, 3.27 MB)

Regulamenta a faixa de domínio, pistas e uso das estradas rurais no âmbito do município de Caiana.

pdf Lei Ordinária Nº 050/2021

Em Leis Ordinárias 2021 265 downloads

Baixar (pdf, 536 KB)

Faz alteração e acrescenta artigo à Lei 056/2015

pdf Lei Ordinária Nº 071/2021

Em Leis Ordinárias 2021 256 downloads

Baixar (pdf, 3.67 MB)

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias do executivo municipal

pdf Lei Ordinária Nº 070/2021

Em Leis Ordinárias 2021 262 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

Autoriza abertura de vagas no Plano de cargos e salários do Municipio de Caiana

pdf Lei Ordinária Nº 069/2021

Em Leis Ordinárias 2021 241 downloads

Baixar (pdf, 959 KB)

Altera a Lei nº 076-2007, adequando-a Lei Federal nº 11738-2008 e Lei nº 14113-2020

pdf Lei Ordinária Nº 068/2021

Em Leis Ordinárias 2021 260 downloads

Baixar (pdf, 4.48 MB)

Estabelece o tratamento diferenciado para ME-EPP no âmbito do Municipio de Caiana

pdf Lei Ordinária Nº 067/2021

Em Leis Ordinárias 2021 239 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)

Autoriza o Poder público Municipal a assinar termo de atualização do contrato de prestação regionalizada de serviços públicos de abastecimento de água.

pdf Lei Ordinária Nº 065/2021

Em Leis Ordinárias 2021 258 downloads

Baixar (pdf, 9.05 MB)

Dispoe sobre a criação do conselho municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA)

pdf Lei Ordinária Nº 064/2021

Em Leis Ordinárias 2021 309 downloads

Baixar (pdf, 29.88 MB)

Estima a Receita e Fixa a despesa do orçamento fiscal, para o exercício financeiro de 2022.

pdf Lei Ordinária Nº 063/2021

Em Leis Ordinárias 2021 250 downloads

Baixar (pdf, 12.76 MB)

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Municipio de Caiana.

pdf Lei Ordinária Nº 062/2021

Em Leis Ordinárias 2021 260 downloads

Baixar (pdf, 4.44 MB)

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Caiana, para o exercício financeiro do ano 2022.

pdf Lei Ordinária Nº 061/2021

Em Leis Ordinárias 2021 240 downloads

Baixar (pdf, 484 KB)

Autoriza o município a consignar na folha de pagamento de Servidor Público Municipal Ativo, inativo e pensionista desconto de plano funerário com consignação da mensalidade

pdf Lei Ordinária Nº 060/2021

Em Leis Ordinárias 2021 241 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais

pdf Lei Ordinária Nº 059/2021

Em Leis Ordinárias 2021 240 downloads

Baixar (pdf, 447 KB)

Concede recomposição salarial para os cargos de médicos PSF

pdf Lei Ordinária Nº 058/2021

Em Leis Ordinárias 2021 242 downloads

Baixar (pdf, 538 KB)

Autoriza o município de Caiana a celebrar convênio com os municípios de Carangola e Faria Lemos para reforma, administração e preservação da Estação de Ernestina

pdf Lei Ordinária Nº 057/2021

Em Leis Ordinárias 2021 233 downloads

Baixar (pdf, 1010 KB)

Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar convênio com o Banco do Brasil

Acesso à informação

Legislação